Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para a Éter. Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, como tratamos e quais são os seus direitos como titular, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Quem é o Controlador
A Éter, na condição de Controladora dos dados, é a responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais coletados em suas plataformas.
Durante a fase de piloto, a Éter opera como agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022. O canal oficial de comunicação para tratar de qualquer assunto relacionado a dados pessoais — incluindo pedidos previstos no art. 18 da LGPD — é o WhatsApp da Éter, disponível no rodapé do site.
2. Quais dados coletamos
A Éter coleta apenas os dados estritamente necessários para operar a Plataforma e cumprir suas finalidades. Os dados podem ser fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente.
2.1. Dados fornecidos por você
| Categoria | Exemplos | Em que momento |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, telefone (WhatsApp), e-mail | Cadastro na lista de espera, formulários de motorista/anfitrião |
| Perfil | Lado escolhido (motorista ou anfitrião), bairro, modelo de carro elétrico (opcional) | Formulários do site |
| Comunicação | Mensagens enviadas via WhatsApp, e-mail ou redes sociais | Quando você fala conosco |
| Cadastrais (futuro) | CPF, endereço, dados de pagamento, dados do veículo, dados da instalação elétrica | Apenas no momento da entrada em operação plena do app |
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego.
- Cookies e identificadores similares: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.
- Dados de dispositivo: identificadores anônimos para fins de segurança e antifraude.
2.3. Dados sensíveis
A Éter não coleta intencionalmente dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, biometria, etc.). Caso o tratamento de algum dado sensível seja necessário no futuro, ele será informado e tratado com base legal específica.
2.4. Dados de crianças e adolescentes
A Éter não é destinada a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida desses dados, eles serão eliminados.
3. Por que tratamos seus dados (finalidades e bases legais)
| Finalidade | Bases legais (LGPD, art. 7º e 11) |
|---|---|
| Cadastrar você na lista de espera e enviar atualizações sobre o piloto | Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V); consentimento (art. 7º, I) |
| Operar e melhorar a Plataforma (autenticação, navegação, performance) | Legítimo interesse (art. 7º, IX); execução de contrato (art. 7º, V) |
| Intermediar agendamentos e pagamentos entre Motoristas e Anfitriões | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenir fraudes, abusos e proteger a segurança da Plataforma e dos Usuários | Legítimo interesse (art. 7º, IX); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e responder a autoridades | Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) |
| Enviar comunicações de marketing sobre o Éter | Consentimento (art. 7º, I), revogável a qualquer momento |
| Realizar pesquisas, análises estatísticas e estudos de mercado, preferencialmente com dados agregados ou anonimizados | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Art. 7º, VI |
4. Com quem compartilhamos seus dados
A Éter não vende seus dados pessoais. Compartilhamos apenas com terceiros estritamente necessários para a operação, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
- Operadores de tecnologia: provedores de hospedagem em nuvem, ferramentas de e-mail e mensageria, plataformas de planilhas (ex: Google Workspace, para armazenar a lista de espera durante o piloto), provedores de analytics.
- Meios de pagamento (futuro): subadquirentes, gateways e instituições financeiras parceiras, para processar transações entre Motoristas e Anfitriões.
- Suporte operacional: prestadores que nos auxiliam em atendimento e comunicação.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, por ordem judicial ou por requisição de autoridade competente.
- Terceiros em caso de reestruturação societária: em operações de fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante garantias de continuidade desta política.
4.1. Transferência internacional
Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil (por exemplo, provedores de nuvem). Nesses casos, a Éter adota salvaguardas adequadas previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais específicas ou armazenamento em países com nível adequado de proteção.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observados os seguintes parâmetros:
- Lista de espera: enquanto seu cadastro estiver ativo, ou até a sua solicitação de exclusão.
- Conta de usuário (futuro): durante a vigência da relação contratual.
- Registros de transações: pelo prazo legal aplicável (em regra, 5 anos para fins fiscais e civis).
- Dados de navegação: prazos definidos no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), em especial 6 meses para registros de acesso a aplicações.
- Dados anonimizados: podem ser mantidos por prazo indeterminado para fins estatísticos.
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de retenção (art. 16 da LGPD).
6. Como protegemos seus dados
A Éter adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados, incluindo:
- Transmissão de dados via HTTPS/TLS;
- Controle de acesso por perfil e princípio do menor privilégio;
- Registros de auditoria;
- Backups e procedimentos de continuidade;
- Avaliação periódica de fornecedores.
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a Éter comunicará a ANPD e os titulares afetados nos prazos legais.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais a Éter compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento.
7.1. Como exercer seus direitos
Envie sua solicitação pelo WhatsApp da Éter, disponível no rodapé do site. Responderemos no prazo previsto em lei (em regra, 15 dias). Podemos solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, como medida de segurança.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, por meio do site www.gov.br/anpd.
8. Cookies
O uso de cookies e tecnologias similares é detalhado na nossa Política de Cookies.
9. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou de modelo de negócio. A data da "Última atualização" será revisada no topo do documento. Mudanças materiais serão comunicadas a você de forma destacada (e-mail, WhatsApp ou aviso na Plataforma).
10. Contato
Para qualquer dúvida, solicitação ou exercício de direito previsto na LGPD, fale com a Éter pelo WhatsApp, cujo link está disponível no rodapé do site.